Escola de Gestão e Governança Pública

Think tank de administração pública.

A EGGP reúne especialistas para estudar, debater e ensinar gestão e governança no setor público. Nosso trabalho chega a agentes públicos, agentes políticos e servidores públicos.

A EGGP

Um think tank para a administração pública

A Escola de Gestão e Governança Pública aproxima o conhecimento técnico de quem decide e executa no setor público. Estudamos os temas, reunimos especialistas e transformamos o debate em formação.

Estudar

Análise técnica dos temas que afetam a gestão pública: contratações, pessoas, tecnologia, tributos, economia, educação e comunicação.

Debater

Especialistas do direito, da gestão e da política pública reunidos para discutir soluções que o órgão consegue aplicar.

Formar

Cursos abertos e in company para agentes públicos, agentes políticos e servidores públicos.

Público

Formação pensada para quem atua no setor público

Agentes públicos

Dirigentes, gestores e responsáveis por decidir e responder pelas ações do órgão.

  • Do Planejamento à Gestão Contratual
  • Inteligência artificial na administração pública
  • Reforma tributária
  • Prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
  • Cenários econômicos
  • Educação matemática na educação pública

Agentes políticos

Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e equipes de mandato.

  • Comunicação de mandatos parlamentares
  • Inteligência artificial na administração pública
  • Cenários econômicos
  • Educação matemática na educação pública

Servidores públicos

Quem executa, fiscaliza e mantém as políticas funcionando.

  • Do Planejamento à Gestão Contratual
  • Prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
  • Inteligência artificial na administração pública
  • Reforma tributária
  • Educação matemática na educação pública
Cursos

Catálogo de cursos da EGGP

Turmas abertas em Curitiba e cursos in company. Cada curso tem programa, professores e carga horária definidos.

Turma aberta · 8 a 10 de dezembro de 2026

Do Planejamento à Gestão Contratual: Soluções Práticas na NLLC

Planejamento, ETP, TR, orçamento, contratos administrativos e aditivos na prática da Lei nº 14.133/2021.

Local
Hotel Nacional Inn Estação, Curitiba/PR
Carga horária
40 horas (17 presenciais)
Professor
Rafael Costa Santos
Valores
Consulte a EGGP

Próximos cursos

Em breve · datas a definir

Prevenção ao assédio no ambiente de trabalho na administração pública

Como prevenir, identificar e enfrentar o assédio moral e sexual no serviço público: papel da chefia, canais de denúncia e responsabilidades.

Agentes públicos · Servidores públicos
Quero ser avisado
Em breve · datas a definir

Inteligência artificial na administração pública

Usos práticos da IA no setor público, ganhos de eficiência e os cuidados jurídicos e éticos na adoção da tecnologia.

Agentes públicos · Agentes políticos · Servidores públicos
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Em breve · datas a definir

Reforma tributária

O que muda para a gestão pública com a reforma tributária e como preparar o órgão para as novas regras.

Agentes públicos · Servidores públicos
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Em breve · datas a definir

Comunicação de mandatos parlamentares

Estratégias e limites da comunicação do mandato: transparência, prestação de contas e o que a lei permite.

Agentes políticos
Quero ser avisado
Em breve · datas a definir

Cenários econômicos

Leitura do cenário econômico e de seus efeitos sobre as finanças públicas, o orçamento e as decisões de quem governa e administra.

Agentes públicos · Agentes políticos
Quero ser avisado
Em breve · datas a definir

Implementação de educação matemática na educação pública

Como implementar a educação matemática na rede pública de ensino: planejamento, formação de professores e acompanhamento de resultados.

Agentes públicos · Agentes políticos · Servidores públicos
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Cursos in company

Levamos a EGGP até o seu órgão

Qualquer curso do catálogo pode ser realizado dentro da sua instituição, com turma própria e conteúdo adaptado à realidade do órgão.

  • Prefeituras
  • Governos estaduais
  • Autarquias
  • Tribunais
  • Demais órgãos públicos que quiserem
Programa · curso de 8 a 10 de dezembro de 2026

Do Planejamento à Gestão Contratual: Soluções Práticas na NLLC

Planejamento, ETP, TR, orçamento, contratos administrativos e aditivos na prática da Nova Lei de Licitações e Contratos. Menos checklist engessado, mais eficiência real, inteligência de mercado e blindagem jurídica.

Parte 1Planejamento, ETP, TR e orçamento
1Governança e alinhamento estratégico da demanda
  • O dever de planejamento: a espinha dorsal da Lei nº 14.133/2021.
  • Governança e segregação de funções: regras de ouro e mitigação do conflito de interesses na fase preparatória.
  • Ecossistema orçamentário: integração do PCA com PPA, LDO e LOA.
  • DFD: a diferença entre o DFD gerencial do PCA e o DFD deflagrador, o gatilho real do processo.
2ETP: o alicerce sem formalismo inócuo
  • Natureza do ETP: conferidor de método, longe da mera burocracia de preenchimento.
  • O vício da solução pré-definida: por que se escolhe a solução antes de diagnosticar a necessidade pública.
  • Exclusividade artificialmente fabricada: como identificar e neutralizar o direcionamento velado de marcas.
  • Elementos legais na prática: levantamento de mercado, parcelamento (item, grupo ou lote), quantitativos e alternativas.
3Termo de Referência e modelagem do objeto
  • Definição precisa do objeto: elementos intrínsecos e extrínsecos, catálogo eletrônico e vedação ao direcionamento.
  • Classificação estratégica: bens e serviços comuns, especiais e de natureza predominantemente intelectual.
  • Vigência contratual: contratos por escopo (risco de extinção por decurso de prazo) e contínuos (prorrogáveis até 10 anos).
  • Garantias de qualidade: amostras, protótipos, Prova de Conceito (PoC) e certificações técnicas.
4Orçamento estimativo e pesquisa de preços
  • Orçamento do ETP e orçamento estimativo: a estimativa prévia e a composição detalhada do processo.
  • Fontes de pesquisa: Painel de Preços, bancos oficiais, cotações diretas e contratações similares.
  • Saneamento metodológico: descarte de propostas inexequíveis ou excessivas (outliers) e aplicação de média, mediana ou menor preço.
Parte 2Contratos, aditivos e reequilíbrio
5Gestão e fiscalização contratual
  • Estruturação de pessoal: critérios para indicar gestores e fiscais, perfil técnico e segregação de funções.
  • Terceirização do auxílio técnico: possibilidades, limites e responsabilidade jurídica do agente público.
  • Atuação prática: recebimento provisório e definitivo, postura diante de falhas de execução e aplicação de sanções.
6Alterações contratuais e combate ao "jogo de planilha"
  • Alterações unilaterais qualitativas e quantitativas: projeto, especificações e erros de dimensionamento.
  • Regra dos 25%: cálculo isolado de acréscimos e supressões e vedação à compensação entre eles.
  • Jurisprudência excepcional do TCU: condições estritas para extrapolar o limite em alterações qualitativas.
  • "Jogo de planilha": como aditivos quebram o desconto original da licitação (art. 130 da NLLC) e a metodologia para manter a equação equilibrada.
  • Reflexos laterais: prorrogação de prazos e custos de mobilização e desmobilização.
7Reequilíbrio econômico-financeiro e blindagem jurídica
  • Reajuste de preços: atualização monetária, periodicidade de 1 ano, índices setoriais e apostilamento.
  • Repactuação e revisão: comprovação do rompimento da álea extraordinária (fato do príncipe, fato da Administração e interferências imprevistas).
  • Impacto financeiro: demonstração matemática e documental da variação de custos de mercado.
  • Preclusão lógica (venire contra factum proprium): perda do direito ao reequilíbrio ao assinar aditivos ou encerrar o contrato sem ressalva prévia.
  • Impacto tributário: alterações fiscais na planilha orçamentária e repactuação do BDI sem enriquecimento ilícito.
Investimento
Valores e condições sob consulta

Entre em contato com a EGGP para saber valores e condições.

  • Material didático
  • Coffee break
  • 40 horas com leitura dirigida e tira-dúvidas
  • Tira-dúvidas após o curso com a equipe EGGP por 60 dias

Quando e onde

Terça, 8 de dezembro14h às 18h
Quarta, 9 de dezembro8h às 12h · 14h às 18h
Quinta, 10 de dezembro8h às 13h

Hotel Nacional Inn Estação, Curitiba/PR.

Corpo docente

Quem pensa e ensina na EGGP

Coordenação acadêmica e professores com atuação prática nas áreas que ensinam. Novos professores serão anunciados com cada curso.

Felipe Saconato Aoki

Coordenador acadêmico

Advogado e mestrando na USP. Atua em direito constitucional, com pareceres e atuação em tribunais superiores. Mantém coluna no TNOnline.

  • Trajetória em Compliance, Governança e Regulatório, com passagem por N26, Aarin e Sqala.

Rafael Costa Santos

Professor

Procurador do Estado do Paraná. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da PGE-PR por mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e bacharel pela UFMG.

  • Presidiu os grupos que elaboraram o regulamento paranaense da Lei nº 14.133/2021.
  • Autor de Planejamento das Contratações Públicas na Lei 14.133/21 e coautor de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelas Empresas Estatais (Juspodivm).
  • Autor de Convênios Administrativos: A boa-fé entre os entes públicos e coautor de Contrato Público Built to Suit (Fórum).

Ricardo Vieira Aoki

Professor

Profissional da educação há 16 anos, com docência de matemática e educação financeira. Professor da rede estadual (SEED-PR) desde 2010. Foi bancário no Banco do Brasil de 2000 a 2008.

  • Bacharel em Ciências Econômicas, UNESPAR (2004).
  • Licenciado em Matemática, Faculdade Cenecista (2009).
  • Especialização em Alfabetização Matemática, Faculdades UNINA (2020).
  • Especialização em Educação Financeira, Faculdade Iguaçu (2024).
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Inscrições, propostas e dúvidas

Para se inscrever na turma de dezembro, pedir uma proposta in company ou saber das próximas turmas, escreva ou chame a equipe EGGP.

Telefone(43) 99198-9573
E-mailfelipe@eggpcursos.com
Instagram@eggp_cursos

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